Processo 400253/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/07/2010 09:40
Autuado em 22/07/2010 09:40
Oficio de encaminhamento 310/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1762/2015 da Segunda Câmara, de 28/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2015 Acórdão   1762/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2015 Acórdão   1762/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/11/14)
Interessado CARLOS CARMINDO BONATO
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 17:23 do Protocolo 255328/15
24/11/2014 15:08 do Protocolo 1068566/14
26/03/2014 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 254301/14
13/09/2013 09:22 Petição de outra natureza
13/04/2012 14:19 AR de devolução dos Autos Físicos
29/06/2011 10:37 do Protocolo nº 37989-4/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 590/11-ODL-DIJUR
10/05/2011 08:34 Juntada de AR ofício 590/11-ODL-DIJUR
03/01/2011 12:55 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SR858372427BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/04/2011 Ofício de Diligência   590/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2015 1108 Acórdão nº 1762/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 22/04/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2483/2014
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 3546/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 11:33 DP  
03/07/2015 17:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 636/2015 -
19/05/2015 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2396/2015 -
04/05/2015 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1245/2015 -
29/04/2015 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 594/2015 -
23/04/2015 08:51 S2C  
10/02/2015 10:32 GCFAMG  
23/01/2015 11:39 SMPjTC Parecer nº 926/2015 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de pessoal. Concurso público. Município de Araruna. Descumprimento parcial de determinação da Corte. Legalidade e registro, com aplicação de multa.
25/11/2014 12:23 DICAP Parecer nº 209/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
03/11/2014 11:37 DP  
30/10/2014 10:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2483/2014 -
03/06/2014 11:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2559/2014 -
03/06/2014 11:18 SMPjTC Parecer nº 17006/2014 - diligência Ementa: Concurso Público. Pela realização de diligência.
03/06/2014 09:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1522/2014 -
11/02/2014 11:30 DICAP Parecer nº 6923/2014 -
17/12/2013 08:37 DP Informação nº 26069/2013 -
13/12/2013 09:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3546/2013 -
19/08/2013 11:35 DICAP Parecer nº 19629/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. DETERMINAÇÃO. MULTAS. IMPROBIDADE, EM TESE. REMESSA AO MPE. ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO E NO EDITAL DO CONCURSO. DOCUMETNOS FALTANTES. AO RELATOR.
16/07/2013 09:41 DP  
12/07/2013 10:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1711/2013 -
30/07/2010 17:17 DICAP Parecer nº 10484/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA EXTERNA ATENDIDA DE FORMA PARCIAL. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO. ENCAMINHAMENTO AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/07/2010 09:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12329/2010 -

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